Edital de convocação AGOE 2022

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 01/10/2019, terça-feira, às 09:30h.

O tema da reunião será a Consulta Pública disponibilizada pela ANCINE em 13/09/2019, quanto ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório produzido sobre o mercado de vídeo sob demanda (video on demand – VoD), que está anexa a esse convite para facilitar a preparação para a discussão ser feita na reunião.

Na ocasião, faremos uma apresentação resumindo os principais pontos do documento e em seguida abriremos para o debate dos associados, para que possamos avaliar a conveniência e oportunidade das contribuições da ABDTIC sobre o tema. Lembrando que o prazo para apresentação das contribuições à Agência se encerra no dia 14 de outubro de 2019.

A reunião será realizada no escritório Mundie Advogados, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 18.º andar, Itaim Bibi.

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Atenciosamente,

Gabriela Rocha e Karen Mentzingen Coutinho

Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC

Caros associados,

No último dia 18/11, a ANCINE disponibilizou consulta pública sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação da necessidade de revisão das Instruções Normativas e demais regulamentos internos que compõe o estoque regulatório do mercado TV Paga. Segue anexo o arquivo sob consulta.

Para que possamos debater essa Consulta Pública, a Comissão de Telecomunicações e Mídia da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC convida a todos para uma reunião.

Data:     03/12, terça-feira, às 9h.

Local:    Lefosse Advogados

                     Rua Tabapuã, 1227, 14º andar, Itaim Bibi

O prazo para contribuições vai até dia 02/01/2020, portanto, o objetivo é levantar as contribuições e submetê-las o quanto antes.

Atenciosamente,

Karen Coutinho e Gabriela Rocha

Caros associados,

A Comissão de Telecomunicações e Mídia da ABDTIC convida a todos para a próxima reunião que será realizada no dia 16/09/2019, segunda-feira, às 09:30h.

O tema da reunião será o mercado de Internet das Coisas. Essa reunião será especial pois contará com a presença de Daniel Laper, responsável pelo tema de IoT na American Tower do Brasil, que é muito atuante na área e apresentará o contexto do assunto.

Após a apresentação do nosso convidado sobre o contexto do mercado de IoT, a Comissão dará início a um debate sobre o Plano Nacional de Internet das Coisas e sobre a Consulta Pública Nº 39 disponibilizada pela ANATEL, cujo tema é relativo à reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

A reunião será realizada no escritório Barbosa Müssnich Aragão (BMA), na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455 - 10º andar - Itaim Bibi, São Paulo

Pedimos, por favor, que os interessados em participar da reunião confirmem presença pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Atenciosamente,

Gabriela Rocha e Karen Mentzingen Coutinho